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IdentificaçãoIN0062026
Sequência: 26
Número Processo:01
Número Instrumento:006
Exercício:2026
Data Publicação:25/02/2026
Data Abertura:22/01/2026
Última Movimentação:25/02/2026
Valor Total Despesa:R$ 108.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública, abrangendo as áreas de planejamento governamental, elaboração de estudos preliminares, estruturação de programas e políticas públicas, captação de recursos e gestão de convênios e instrumentos congêneres, com vistas a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA, conforme termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0072026
Sequência: 25
Número Processo:002
Número Instrumento:007
Exercício:2026
Data Publicação:23/02/2026
Data Abertura:12/02/2026
Última Movimentação:23/02/2026
Valor Total Despesa:R$ 10.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação Pedagógica – TEMA: DA BNCC DA COMPUTAÇÃO para professores da rede municipal de educação, no exercício de 2026, conforme termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0872025
Sequência: 24
Número Processo:020
Número Instrumento:087
Exercício:2025
Data Publicação:30/10/2025
Data Abertura:10/09/2025
Última Movimentação:30/10/2025
Valor Total Despesa:R$ 10.320,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do depósito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix de Balsas-MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0862025
Sequência: 23
Número Processo:019
Número Instrumento:086
Exercício:2025
Data Publicação:30/10/2025
Data Abertura:10/09/2025
Última Movimentação:25/09/2025
Valor Total Despesa:R$ 6.720,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:Locação de imóvel para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Felix de Balsas-MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0752025
Sequência: 22
Número Processo:018
Número Instrumento:075
Exercício:2025
Data Publicação:20/08/2025
Data Abertura:
Última Movimentação:20/08/2025
Valor Total Despesa:R$ 25.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com a contratação da cantora gospel Eveny Braga, para Show na Rua grande, centro, a ser realizado no da 25 de agosto de 2025, em comemoração ao dia do Evangélico.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0632025
Sequência: 21
Número Processo:016
Número Instrumento:063
Exercício:2025
Data Publicação:16/07/2025
Data Abertura:28/05/2025
Última Movimentação:16/07/2025
Valor Total Despesa:R$ 2.450,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:O objeto do presente Termo de Contrato refere-se contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para a
operacionalização da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura (PNAB), conforme especificado neste termo de Referência, para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Félix de Balsas/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0542025
Sequência: 20
Número Processo:015
Número Instrumento:054
Exercício:2025
Data Publicação:03/06/2025
Data Abertura:26/05/2025
Última Movimentação:03/06/2025
Valor Total Despesa:R$ 32.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos ou especializados, sem qualquer vínculo empregatício, referente a: treinamento de competências técnicas e gerenciais na área de licitações, controle interno e elaboração de pareceres de controle, de forma que a equipe Controladoria Municipal possa implementar práticas eficazes e conforme a legislação vigente, melhorando a governança e os processos de controle, conforme Termo de referência.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0412025
Sequência: 19
Número Processo:014
Número Instrumento:041
Exercício:2025
Data Publicação:30/05/2025
Data Abertura:02/04/2025
Última Movimentação:24/04/2025
Valor Total Despesa:R$ 6.720,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças, situado na Rua Flores, S/N, Centro, Bairro: Matriz, de interesse Secretária Municipal de Finanças e Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0382025
Sequência: 18
Número Processo:011
Número Instrumento:038
Exercício:2025
Data Publicação:30/05/2025
Data Abertura:02/04/2025
Última Movimentação:24/04/2025
Valor Total Despesa:R$ 28.536,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, situado na Rua Telma, S/N Centro no município de São Felix de Balsas-MA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0402025
Sequência: 17
Número Processo:013
Número Instrumento:040
Exercício:2025
Data Publicação:30/05/2025
Data Abertura:02/04/2025
Última Movimentação:24/04/2025
Valor Total Despesa:R$ 48.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, situado na Rua Alexandre Costa, SN, Centro, de interesse Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0392025
Sequência: 16
Número Processo:012
Número Instrumento:039
Exercício:2025
Data Publicação:30/05/2025
Data Abertura:02/04/2025
Última Movimentação:24/04/2025
Valor Total Despesa:R$ 36.432,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, situado na Praça da Prefeitura, S/N, Centro, de interesse Secretária Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0372025
Sequência: 15
Número Processo:010
Número Instrumento:037
Exercício:2025
Data Publicação:30/05/2025
Data Abertura:02/04/2025
Última Movimentação:24/04/2025
Valor Total Despesa:R$ 36.432,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa, via inexigibilidade, para locação de imóvel para funcionamento e da Secretaria Municipal de Assistência Social, situado na Rua Grande, S/N, Centro, Bairro: Matriz, de interesse Secretária Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0322025
Sequência: 14
Número Processo:008
Número Instrumento:032
Exercício:2025
Data Publicação:03/04/2025
Data Abertura:03/04/2025
Última Movimentação:03/04/2025
Valor Total Despesa:R$ 240.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria jurídica para patrocínio ou defesa de causas judiciais.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0352025
Sequência: 13
Número Processo:009
Número Instrumento:035
Exercício:2025
Data Publicação:03/04/2025
Data Abertura:03/04/2025
Última Movimentação:03/04/2025
Valor Total Despesa:R$ 30.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com a contratação da Banda Os Meninos de Barão, para Show em praça Pública, a ser realizado no da 12 de abril de 2025, no aniversário da cidade.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0312025
Sequência: 12
Número Processo:07
Número Instrumento:031
Exercício:2025
Data Publicação:24/03/2025
Data Abertura:24/03/2025
Última Movimentação:24/03/2025
Valor Total Despesa:R$ 80.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com a contratação da Banda Moleca 100 Vergonha, para Show em praça Pública, a ser realizado no da 12 de abril de 2025, no aniversário da cidade.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN092025
Sequência: 11
Número Processo:08
Número Instrumento:09
Exercício:2025
Data Publicação:19/03/2025
Data Abertura:19/03/2025
Última Movimentação:19/03/2025
Valor Total Despesa:R$ 62.725,42
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa, via dispensa de licitação, para prestação de serviços de recarga de toners, com a finalidade de atender as necessidades da prefeitura municipal de São Félix de Balsas.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0302025
Sequência: 10
Número Processo:006
Número Instrumento:030
Exercício:2025
Data Publicação:12/03/2025
Data Abertura:12/03/2025
Última Movimentação:12/03/2025
Valor Total Despesa:R$ 8.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:Participação de servidores/funcionários públicos no curso de “Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos”, na modalidade EAD, nos dias 24/03/2025 a 28/03/2025, com carga-horária de 36 horas.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN052025
Sequência: 9
Número Processo:02
Número Instrumento:05
Exercício:2025
Data Publicação:26/02/2025
Data Abertura:23/01/2025
Última Movimentação:26/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 297.600,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa para Prestação de Serviços Consultoria e Assessoria Contábil, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA, conforme termos e condições constantes nesse Termo de Referência.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN202025
Sequência: 8
Número Processo:05
Número Instrumento:20
Exercício:2025
Data Publicação:25/02/2025
Data Abertura:25/02/2025
Última Movimentação:25/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 120.500,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com contratação de cantores e bandas nacionais, para realização do evento Carnaval 2025, no município de São Felix de Balsas-MA, para o evento a ser realizado entre os dias 01 de março de 2025 a 04 de março de 2025, na Praça Beira Rio, no município de São Felix de Balsas/MA.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN142025
Sequência: 7
Número Processo:04
Número Instrumento:14
Exercício:2025
Data Publicação:13/02/2025
Data Abertura:13/02/2025
Última Movimentação:13/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 96.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria em contratos e convênio, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN011/2025
Sequência: 6
Número Processo:03
Número Instrumento:011/2025
Exercício:2025
Data Publicação:10/02/2025
Data Abertura:10/02/2025
Última Movimentação:10/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 12.300,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa para licença de uso da ferramenta para pesquisa de preços para melhor desempenho dos processos de contratações pública do município de São Félix de Balsas/MA.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN022025
Sequência: 5
Número Processo:01
Número Instrumento:02
Exercício:2025
Data Publicação:17/01/2025
Data Abertura:17/01/2025
Última Movimentação:17/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 149.982,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte fluvial (travessia de balsa) sobre o Rio Balsas na entrada do município de São Félix de Balsas/MA.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0072024
Sequência: 4
Número Processo:281204
Número Instrumento:007
Exercício:2024
Data Publicação:25/01/2024
Data Abertura:
Última Movimentação:25/01/2024
Valor Total Despesa:R$ 30.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Objeto:Apresentação artística musical IGOR CUNHA para show ao vivo em alusão as tradicionais festas carnavalescas realizadas pela secretaria municipal de Cultura no Município de São Félix de Balsas/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0032023
Sequência: 3
Número Processo:150401
Número Instrumento:003
Exercício:2023
Data Publicação:08/05/2023
Data Abertura:
Última Movimentação:08/05/2023
Valor Total Despesa:R$ 223.445,13
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA ao FUNDEF (já extinto) no ano de 2006
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0012022
Sequência: 2
Número Processo:250701
Número Instrumento:001
Exercício:2022
Data Publicação:03/08/2022
Data Abertura:
Última Movimentação:03/08/2022
Valor Total Despesa:R$ 0,20
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Objeto:Contratação de escritório de advocacia, pelo Município de São Félix de Balsas, para patrocínio em causa judicial, que terá como objetivo pleitear a apuração e levantamento de deduções, feitas de forma Inconstitucional pela União Federal, das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
FINALIZADA
DetalharIdentificação001 / 2020
Sequência: 1
Número Processo:230101 / 2020
Número Instrumento:001 / 2020
Exercício:2020
Data Publicação:31/01/2020
Data Abertura:
Última Movimentação:31/01/2020
Valor Total Despesa:R$ 106.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Objeto:A contratação de profissional de notória especialização para prestação de Serviço Técnico Especializado de Auditoria, Consultoria e Assessoria para a realização de atividades da Administração Tributária Municipal voltado para o Incremento das Receitas Tributarias Municipais e para a Otimização dos Recursos provenientes das Transferências Estaduais do ICMS
ENVIADO AO TCE
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