SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Contratação de atração de renome nacional - Show do artista Willy Vaqueiro, para apresentar-se, durante o evento na praça beira rio na cidade de São Felix de Balsas no estado do Maranhão, que acontecerá no dia 14 de novembro de 2026 na festa do vaqueiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Contratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com a contratação do Show do Cantor Artuzinho, na 12ª Cavalgada no Festejo e honra a São Miguel no Povoado Batateiras, Município de são Felix De Balsa-MA, a ser realizado no da 26 de setembro de 2026, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de ferramenta de software (com manutenção) de sistema interno de avaliação, visando, elevar os indicadores educacionais da rede municipal e melhoramento da nota "SAEB", com avaliações externas, através da plataforma GEMINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Contratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com a contratação da cantora gospel EULA CRIS, para Show na Avenida senador Alexandre costa, centro, a ser realizado no da 28 de agosto de 2026, em comemoração ao dia do Evangélico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública, abrangendo as áreas de planejamento governamental, elaboração de estudos preliminares, estruturação de programas e políticas públicas, captação de recursos e gestão de convênios e instrumentos congêneres, com vistas a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA, conforme termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação Pedagógica – TEMA: DA BNCC DA COMPUTAÇÃO para professores da rede municipal de educação, no exercício de 2026, conforme termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FELIX DE BALSAS
Contratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do depósito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix de Balsas-MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Contratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com a contratação da cantora gospel Eveny Braga, para Show na Rua grande, centro, a ser realizado no da 25 de agosto de 2025, em comemoração ao dia do Evangélico.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
O objeto do presente Termo de Contrato refere-se contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para a
operacionalização da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura (PNAB), conforme especificado neste termo de Referência, para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Félix de Balsas/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos ou especializados, sem qualquer vínculo empregatício, referente a: treinamento de competências técnicas e gerenciais na área de licitações, controle interno e elaboração de pareceres de controle, de forma que a equipe Controladoria Municipal possa implementar práticas eficazes e conforme a legislação vigente, melhorando a governança e os processos de controle, conforme Termo de referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Contratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, situado na Rua Telma, S/N Centro no município de São Felix de Balsas-MA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DE BALSAS
Contratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, situado na Praça da Prefeitura, S/N, Centro, de interesse Secretária Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Contratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, situado na Rua Alexandre Costa, SN, Centro, de interesse Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Contratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças, situado na Rua Flores, S/N, Centro, Bairro: Matriz, de interesse Secretária Municipal de Finanças e Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Contratação de empresa, via inexigibilidade, para locação de imóvel para funcionamento e da Secretaria Municipal de Assistência Social, situado na Rua Grande, S/N, Centro, Bairro: Matriz, de interesse Secretária Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria jurídica para patrocínio ou defesa de causas judiciais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Contratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com a contratação da Banda Os Meninos de Barão, para Show em praça Pública, a ser realizado no da 12 de abril de 2025, no aniversário da cidade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Contratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com a contratação da Banda Moleca 100 Vergonha, para Show em praça Pública, a ser realizado no da 12 de abril de 2025, no aniversário da cidade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Contratação de empresa, via dispensa de licitação, para prestação de serviços de recarga de toners, com a finalidade de atender as necessidades da prefeitura municipal de São Félix de Balsas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Participação de servidores/funcionários públicos no curso de “Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos”, na modalidade EAD, nos dias 24/03/2025 a 28/03/2025, com carga-horária de 36 horas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Contratação de empresa para Prestação de Serviços Consultoria e Assessoria Contábil, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA, conforme termos e condições constantes nesse Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Contratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com contratação de cantores e bandas nacionais, para realização do evento Carnaval 2025, no município de São Felix de Balsas-MA, para o evento a ser realizado entre os dias 01 de março de 2025 a 04 de março de 2025, na Praça Beira Rio, no município de São Felix de Balsas/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria em contratos e convênio, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Contratação de empresa para licença de uso da ferramenta para pesquisa de preços para melhor desempenho dos processos de contratações pública do município de São Félix de Balsas/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte fluvial (travessia de balsa) sobre o Rio Balsas na entrada do município de São Félix de Balsas/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Apresentação artística musical IGOR CUNHA para show ao vivo em alusão as tradicionais festas carnavalescas realizadas pela secretaria municipal de Cultura no Município de São Félix de Balsas/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA ao FUNDEF (já extinto) no ano de 2006
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Contratação de escritório de advocacia, pelo Município de São Félix de Balsas, para patrocínio em causa judicial, que terá como objetivo pleitear a apuração e levantamento de deduções, feitas de forma Inconstitucional pela União Federal, das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
A contratação de profissional de notória especialização para prestação de Serviço Técnico Especializado de Auditoria, Consultoria e Assessoria para a realização de atividades da Administração Tributária Municipal voltado para o Incremento das Receitas Tributarias Municipais e para a Otimização dos Recursos provenientes das Transferências Estaduais do ICMS
