Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADO

Número do Processo:12/2025

Número do Instrumento:18/2025

Exercício:2025

Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Graziela Janine Furtado de Sousa

Data Homologação:26/02/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

Contratos

Contrato22/2025

Número Contrato:22

Exercício:2025

Data Publicação:27/02/2025

Vigência Início:28/02/2025

Vigência Fim:28/02/2026

Valor do Contrato:R$ 1.528.966,56

Fornecedor:LOK + LTDA

CPF/CNPJ:12063530000168

Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DE BALSAS

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DE BALSAS/MA.

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São Félix de Balsas

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADO

Número do Processo:12/2025

Número do Instrumento:18/2025

Exercício:2025

Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Graziela Janine Furtado de Sousa

Data Homologação:26/02/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

Contratos

Contrato22/2025

Número Contrato:22

Exercício:2025

Data Publicação:27/02/2025

Vigência Início:28/02/2025

Vigência Fim:28/02/2026

Valor do Contrato:R$ 1.528.966,56

Fornecedor:LOK + LTDA

CPF/CNPJ:12063530000168

Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DE BALSAS

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DE BALSAS/MA.

Valor Total da Despesa:R$ 1.528.966,56

Valor Dotação:R$ 1.528.966,56

Valor Ajudcado:R$ 1.528.966,56

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: 14 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB Unidade: 14.01 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB Ação: Função: 12 Sub Função: 361 Programa: 04.03 Projeto/Atividade/Oper.Especial: 2.071 12 361 04.03 2.071 Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental-Outras Despesas Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 543 Transf do FUNDEB-Complementação União VAAR Órgão: 14 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB Unidade: 14.01 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB Ação: Função: 12 Sub Função: 361 Programa: 04.03 Projeto/Atividade/Oper.Especial: 2.071 12 365 04.03 2.076 Manutenção da Educação Infantil-Outras Despesas Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 543 Transf do FUNDEB-Complementação União VAAR Órgão: 15 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA-MDE Unidade: 15.01 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA-MDE Ação: Função: 12 Sub Função: 361 Programa: 04.07 Projeto/Atividade/Oper.Especial: 2.048 12 361 04.07 2.048 Manutenção do Programa Transporte Escolar Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 5001 Receita de imposto e transf. - Educação

Origem do Recurso:

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Outros	16	27/02/2025
Termo de autuação	04. DISPENSA	27/02/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO	05. TERMO DE RATIFICAÇÃO	27/02/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO - AUTORIDADE SUPERIOR 1	27/02/2025
DOCUMENTO	01. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	27/02/2025
Outros	05 -RESULTADO DA PESQUISA	27/02/2025
DOTAÇÃO	DOTAÇÃO EDUCAÇÃO FUNDEB TRANSPORTE ESCOLAR 361 FUNDAMENTAL	27/02/2025
TERMO DE REFERÊNCIA	ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR	27/02/2025
DOTAÇÃO	DOTAÇÃO EDUCAÇÃO FUNDEB TRANSPORTE ESCOLAR 365 INFANTIL	27/02/2025
DOTAÇÃO	DOTAÇÃO EDUCAÇÃO MDE TRANSPORTE ESCOLAR	27/02/2025
PARECER JURÍDICO	Parecer Jurídico (1)	27/02/2025
TERMO DE REFERÊNCIA	TR - TRANSPORTE ESCOLAR	27/02/2025
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇAO	27/02/2025
Outros	1	27/02/2025
Outros	2	27/02/2025
Outros	3	27/02/2025
Outros	6	27/02/2025
Outros	4	27/02/2025
Outros	5	27/02/2025
Outros	10	27/02/2025
Outros	11	27/02/2025
Outros	7	27/02/2025
Outros	9	27/02/2025
Outros	8	27/02/2025
Outros	12	27/02/2025
Outros	13	27/02/2025
Outros	14	27/02/2025
Outros	15	27/02/2025
Outros	17	27/02/2025
Outros	18	27/02/2025
Outros	19	27/02/2025
(CONTRATO)	CONTRATO222025	27/02/2025
Outros	DP122025	27/02/2025