Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADO

Número do Processo:04/2025

Número do Instrumento:14/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:13/02/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

Contratos

Contrato12/2025

Número Contrato:12

Exercício:2025

Data Publicação:24/02/2025

Vigência Início:14/02/2025

Vigência Fim:14/02/2026

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:F CHAGAS SERVIÇOS

CPF/CNPJ:03.352.296/0001-06

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS

Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria em contratos e convênio, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA.

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São Félix de Balsas

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Status:FINALIZADO

Número do Processo:04/2025

Número do Instrumento:14/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:13/02/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

Contratos

Contrato12/2025

Número Contrato:12

Exercício:2025

Data Publicação:24/02/2025

Vigência Início:14/02/2025

Vigência Fim:14/02/2026

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:F CHAGAS SERVIÇOS

CPF/CNPJ:03.352.296/0001-06

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS

Valor Total da Despesa:R$ 96.000,00

Valor Dotação:R$ 96.000,00

Valor Ajudcado:R$ 96.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: 03 SECRETARIA DE ADM. E RECURSOS HUMANOS Unidade: 03.01 SECRETARIA DE ADM. E RECURSOS HUMANOS Ação: Função: 04 Sub Função: 122 Programa: 00.52 Projeto/Atividade/Oper.Especial: 2.008 04 122 0052 2.008 Manutenção e Func. da Secret. de Administração e Gestão Pessoal Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv de Terc. Pessoa Juridica 500 Recursos não vinculados de impostos

Origem do Recurso:Órgão: 03 SECRETARIA DE ADM. E RECURSOS HUMANOS Unidade: 03.01 SECRETARIA DE ADM. E RECURSOS HUMANOS Ação: Função: 04 Sub Função: 122 Programa: 00.52 Projeto/Atividade/Oper.Especial: 2.008 04 122 0052 2.008 Manutenção e Func. da Secret. de Administração e Gestão Pessoal Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv de Terc. Pessoa Juridica 500 Recursos não vinculados de impostos

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Outros	01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD	13/02/2025
AUTUAÇÃO	06 - AUTUAÇÃO INEXIGIBILIDADE	13/02/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	05 - AUTORIZAÇÃO - AUTORIDADE SUPERIOR	13/02/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	04.1 - DOTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA	13/02/2025
TERMO DE REFERÊNCIA	02.1 - ANEXO TR - MINUTA CONTRATO	13/02/2025
TERMO DE REFERÊNCIA	02 - TERMO DE REFERÊNCIA - Assessoria Contábil	13/02/2025
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	08.1 Publicação Ratificação	13/02/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO	08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO	13/02/2025
PARECER JURÍDICO	07 - Parecer Jurídico	13/02/2025