Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADA

Número do Processo:074/2026

Número do Instrumento:016/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:VANESSA SILVA COSTA

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:

Data Homologação:

Tipo Objeto:Outros

Veículo de Divulgação:Portal Transparência

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São Félix de Balsas

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADA

Número do Processo:074/2026

Número do Instrumento:016/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:VANESSA SILVA COSTA

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:

Data Homologação:

Tipo Objeto:Outros

Veículo de Divulgação:Portal Transparência

Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura artística, muralismo, ilustrações decorativas e temáticas incluindo a criação do projeto artístico para atender as demandas da Creche Sossego da Mamãe em São Felix de Balsas –MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Valor Total da Despesa:R$ 39.159,00

Valor Dotação:

Valor Ajudcado:

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 02 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 08 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0403 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 0403 2046 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Origem do Recurso:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 02 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 08 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0403 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 0403 2046 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Termo de referência	12.TERMO DE REFERENCIA	06/10/2026
Termo de referência	13. TR MINUTA do CONTRATO anexo termo de referencia	06/10/2026
Aviso	14 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016.26	06/10/2026
ART	DOTAÇÃO PINTURA ARTISTICA MES 10	06/10/2026
RESULTADO	19.. AVISO DE RESULTADO DP 16.2026	13/10/2026