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Status:EM AVISO

Número do Processo:090/2025

Número do Instrumento:02/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:CONCORRÊNCIA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:VANESSA SILVA COSTA

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:

Data Homologação:

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOU, DOM, Jornal, Portal Transparência

Objeto:Contratação de empresa especializada para realização de construção de unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida, Novo PAC no município de São Félix de Balsas/MA, sob (ordem de serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.

Data Publicação:10/09/2026

Data de Abertura:05/10/2026

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 2.724.023,25

Valor Dotação:R$ 2.724.023,25

Valor Ajudcado:

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:TERMO DE COMPROMISSO Nº 995955/2025/MCIDADES/CAIXA

Origem do Recurso:6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 16 Habitação 16 842 Refinanciamento da Divida Externa 16 842 0517 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITAÇÕES URBANAS 16 842 0517 1069 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665 – Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a assistência social

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	35. EDITAL CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 2ª ETAPA	10/09/2026
BDI	05.PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, COMPOSIÇÕES, BDI, CRONOGRAMA E ENCARGOS SOCIAIS	10/09/2026
Projeto Básico	06 ANEXO I PROJETO BASICO .ORÇAMENTO SINTÉTICO	10/09/2026
Outros	07 ORÇAMENTO ANALÍTICO	10/09/2026
Projeto Básico	08 ANEXO II PROJETO BASICO CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO	10/09/2026
Projeto Básico	09 ANEXO III PROJETO BASICO BDI	10/09/2026
Projeto Básico	10 ANEXO IV PROJETO BASICO E. SOCIAL	10/09/2026
Outros	11. ANEXO V PROJ. BASICO . COMPOSIÇÕES UNIT	10/09/2026
Projeto Básico	12. ANEXO VI PROJETO BASICO CURVA ABC	10/09/2026
Especificação	12.1. ANEXO VII .MEMORIAL TECNICO DESCRITIVO E ESPECIFICACAO TECNICA DAS CASAS assinado	10/09/2026
Outros	13.1.MEMORIA DE CALCULO DAS QUANTIDADES 20 CASAS	10/09/2026
TERMO DE COMPROMISSO	13.2.TERMO DE COMPROMISSO	10/09/2026
ART	13.3. ART CASAS	10/09/2026
ART	13.4. COMPROVANTE ART SONDAGEM 20 CASAS (1)	10/09/2026
Outros	13.5.CUP PRORPIA 20 CASA ASINADA REVISAO FINAL	10/09/2026
Outros	13.6..CUP 103825	10/09/2026
Outros	13.7.CUP 103826	10/09/2026
Ata	13.8.CUP 103825 Atalho	10/09/2026
Outros	13.ORÇ. RESUMIDO	10/09/2026
Outros	14.CFF PLE	10/09/2026
Outros	15.1.Relatorio de sondagem CASAS assinado (1) (1)	10/09/2026
Outros	15.MEMORIA DE CALCULO	10/09/2026
Outros	15.PO PLE	10/09/2026
Outros	16.1.PRANCHA A2 LOTEAMENTO (1) assinado	10/09/2026
Outros	16.2.PRANCHA A3 DETALHAMENTO DISTRUICAO assinado (1)	10/09/2026
Outros	16.3.PRANCHA A3 ELETRICO assinado (1)	10/09/2026
Outros	16.4..PRANCHA A3 HIDROSSANITARIO assinado (1)	10/09/2026
Outros	16.5.PRANCHA A3 POLIGONAL assinado (1)	10/09/2026
Outros	16.6.PRANCHA A4 ESTRUTURAL assinado (1)	10/09/2026
Outros	16.7.PRANCHA A2 ARQUITETONICO ATUALIZADO assinado (1)	10/09/2026
DECLARAÇÃO	16.Declaração de delegação de responsabilidade (1)	10/09/2026
Outros	16.PRANCHA A2 DETALHAMENTO VIGA assinado (1)	10/09/2026

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