Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas

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Status:FINALIZADA

Número do Processo:AA 011/2025 – PMCM/2025

Número do Instrumento:056/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:01/09/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

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São Félix de Balsas

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADA

Número do Processo:AA 011/2025 – PMCM/2025

Número do Instrumento:056/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:01/09/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização geral e sanitização, visando o controle de pragas urbanas e a promoção da saúde pública, a serem executados nos prédios públicos sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas – MA.

Valor Total da Despesa:R$ 170.500,00

Valor Dotação:R$ 170.500,00

Valor Ajudcado:R$ 170.500,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX 02 PODER EXECUTIVO 10 301 1004 2089 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.3900 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 02 PODER EXECUTIVO 10 302 0210 2068 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A SAUDE 3.3.90.3900 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 12 361 0403 2046 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA. 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 12 361 0403 2071 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

Origem do Recurso:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX 02 PODER EXECUTIVO 10 301 1004 2089 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.3900 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 02 PODER EXECUTIVO 10 302 0210 2068 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A SAUDE 3.3.90.3900 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 12 361 0403 2046 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA. 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 12 361 0403 2071 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AUTUAÇÃO	05- AUTUAÇÃO ok	04/09/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	autorização autoridade competente	04/09/2025
TERMO DE REFERÊNCIA	01.2 TERMO DE REFERENCIA ok	04/09/2025
PARECER JURÍDICO	12 - PARECER JURÍDICO	04/09/2025
Outros	DFD	04/09/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	Dotações Assinadas	04/09/2025
(CONTRATO)	Contrato 086-2025 - AA 011-2025 - Dedetização(EDUCAÇÃO)	04/09/2025
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO	PUBLICAÇÕES DO CONTRATO	04/09/2025
(CONTRATO)	Contrato 085-2025 - AA 011-2025 - Dedetização(SAÚDE)	04/09/2025
(ADITIVO)	07.1.2 - ATA DE REGISTRO DE PREÃ_O NÂº 011-2025	04/09/2025
(CONTRATO)	Contrato 085-2025 - AA 011-2025 - Dedetização(Saúde)	04/09/2025
(CONTRATO)	Contrato 086-2025 - AA 011-2025 - Dedetização(EDUCAÇÃO)	04/09/2025
Outros	AA 011-2025 - PMCM - Dedetização - Procedimento na Íntegra	04/09/2025
(ADITIVO)	1TERMO ADITIVO COM CERTIDOES 085 2025	06/10/2026
PUBLICAÇÃO	14. publicacao do aditivo	16/10/2026
(CONTRATO)	1. Contrato 086 2025 AA 011 2025 Dedetização(EDUCAÇÃO)	16/10/2026